Justiça autoriza adolescente a trabalhar

STF suspende pagamento de pecúlio não submetido ao regime de precatórios

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

Extração de areia sem autorização legal em propriedade particular deve ser julgada pela Justiça estadual

Cliente recebe indenização de banco por prejuízos em sua conta bancária

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo

STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas

Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ

Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste

Presidente da OAB-SP comenta decisão do TJ sobre nascituro

Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

TJ mantém sentença que suspendeu corte de energia elétrica

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

Ação de cobrança de contribuição sindical anterior à emenda constitucional continua na Justiça estadual

Município mineiro pede suspensão de seqüestro de verbas determinado pelo TJ-MG

Justiça determina imediata internação de Champinha

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

TST mantém plano de saúde de aposentado da Supergasbrás

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.